Os choques climáticos são cada vez mais graves e frequentes. Mais do
que nunca, os países precisam investir em resiliência climática e em uma
transição justa. O ônus da dívida impede que muitos países de mercados
emergentes e em desenvolvimento atinjam suas metas climáticas e de
desenvolvimento.
Será a década de 2020 uma década de ação e realização das metas compar-
tilhadas de clima e desenvolvimento? Ou será mais uma década perdida?
O Projeto Alívio da Dívida em prol de uma Recuperação Verde e Inclusiva (DRGR) – uma colaboração entre Centro de Políticas de Desenvolvimento Global da Universida de de Boston, a Fundação Heinrich Böll e o Centro de Finanças Sustentáveis da SOAS, Universidade de Londres – defende que é hora de uma reforma abrangente da dívida.
DRGR preparou uma proposta que, em vários aspectos, representa uma
combinação entre a versão moderna do Plano Brady com a Iniciativa para
os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC) da década de 1990.
A proposta DRGR compreende três pilares:
- Credores públicos devem conceder reduções significativas da dívida, o
suficiente não apenas para restabelecer a sustentabilidade da dívida de
países em dificuldades, mas também para colocálos no caminho para
alcançar as metas climáticas e de desenvolvimento. Por sua vez, os
credores públicos internacionais devem preservar seu status de credor
preferencial e classificação de risco AAA. - Detentores privados de títulos públicos e credores comerciais devem
conceder uma redução da dívida, comensurável à dos credores públi-
cos. Esses credores seriam induzidos a iniciar negociações por meio de
títulos Brady, respaldados por um fundo de garantia e uma moratória de
pagamentos. - Países sem dívidas críticas mas com pouco espaço fiscal devem contar
com linhas de crédito das instituições financeiras internacionais para
baixar o custo financeiro de sua recuperação verde e inclusiva.
Com um balanço patrimonial limpo, os países podem investir para atingir
os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e cumprir o Acordo
de Paris. Ainda não é tarde para escrever a história do desenvolvimento da
década de 2020.